Direito Da Crianca E Do Adolescente - Uma Abordagem Multidisciplinar Livraria Do Advogado
O grande desafio desta coletânea é constituir um espaço capaz de fomentar estudos e discussões que habilitem os operadores do direito a enfrentar a polifonia da problemática social moderna. Nesse sent...
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Direito Das Nanotecnologias E O Meio Ambiente Do Trabalho Livraria Do Advogado
O livro traz uma abordagem acerca das nanotecnologias e seus desdobramentos no mundo do trabalho, sobretudo quanto à preocupação de proteção da saúde e da segurança do trabalhador, como forma de prese...
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Direito De Familia - Aspectos Do Casamento, Sua Eficacia, Separacao, Divorcio, Parentesco, Filiacao, Regime De Bens, Alimentos, Bem De Familia, Uniao Estavel, Tutela E Curatela. Livraria Do Advogado
Resultado das lições que o autor profere, há muitos anos, na Escola Superior da Magistratura e na Escola Superior do Ministério Público, assim como das palestras e conferências que ministra. Além diss...
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Direito De Familia Contemporaneo Livraria Do Advogado
"E esta é a característica mais importante desta obra: um apanhado amadurecido de seus escritos. Como diz o próprio autor na nota introdutória, o produto inicial engravidou e acabou se transformando n...
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Direito De Resposta Livraria Do Advogado
Tão fundamental quanto os direitos de falar, opinar, noticiar, informar, dentre outros, é o de assegurar a quem legitimamente possa e queira exercê-lo, o direito de resposta, de ripostar, de contrapor...
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Direito Do Consumidor A Seguranca Alimentar E Responsabilidade Civil Livraria Do Advogado
A questão dos transgênicos, dos agrotóxicos, bem como das diversas substâncias utilizadas nos alimentos industrializados expõem a sociedade a uma série de problemas de saúde, sem que esta perceba. Por...
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Direito Dos Contratos - Temas Atuais - 2ª Ed. Livraria Do Advogado
A obra conta com apresentação do Min. Ruy Rosado de Aguar Júnior e do professor Araken de Assis e é prefaciada pela professora da UFRGS Vera Jacob de Fradera. A obra aborda temas específicos do direit...
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Direito Dos Desastres Livraria Do Advogado
Durante décadas, acreditou-se que o Brasil fosse um País imune aos desastres e, em consequência, que o seu estudo fosse desnecessário para muitas áreas do conhecimento. Os acontecimentos recentes têm ...
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Direito E Economia - 2ª Ed. Livraria Do Advogado
A obra oferece uma gama de questões objeto da abordagem de Direito e Economia. O contexto brasileiro é, por certo, ímpar, e as análises aqui levadas a cabo atentam para tanto. Em vista disso, este liv...
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Direito E Literatura - Volume 2 - Ensaio De Sintese Teorica Livraria Do Advogado
Este volume reúne textos que alcançam aspectos do Direito na Literatura e da Literatura no Direito, acenando-se com a possibilidade de se qualificar na Literatura instâncias de expressão dos problemas...
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Direito E Mercado - Volume 1 - Temas De Direito Bancario Material E Processual Livraria Do Advogado
O primeiro volume traz os trabalhos referentes à análise do direito empresarial propriamente dito. Seu conteúdo é subdividido em duas grandes partes, uma versando sobre temas de direito material, e ou...
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Direito E Mercado - Volume 2 - Temas De Direito Bancario Penal E Trabalhista Livraria Do Advogado
Desde a motivação por uma linha de pesquisa com vertente de temas de direito bancário penal e trabalhista neste segundo volume, pulsava a vontade de organizar esta obra coletiva com os colegas advogad...
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Direito E Rock - O Brock E As Expectativas Normativas Da Constituicao 1988 E Do Junho De 2013 Livraria Do Advogado
Qual o papel do rock nesta nova configuração política? O que este estilo significa para a juventude das Jornadas de Junho? Há espaço para que o rock retome sua capacidade desconstrutora? O Direito esg...
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Direito E Tecnologia - Reflexoes Sociojuridicas Livraria Do Advogado
A obra ocupa espaço até então vazio no âmbito das publicações jurídicas. Com perfil interdisciplinar (e talvez até transdisciplinar) aborda de forma completa as questões a que se propõe, com destaque ...
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Direito Eleitoral - Atualizado Com A Reforma Eleitoral Da Lei 12.034/09 - 7ª Ed. Livraria Do Advogado
Atualizada e revisada, a obra foi elaborada pela autora com sustentação na reforma eleitoral introduzida pela Lei nº 12.034/09, que modificou a Lei nº 9.504/97 (Lei Eleitoral), a Lei nº 9.096/96 (Lei ...
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Direito Fundamental Ao Ambiente Livraria Do Advogado
Esta obra pretende demonstrar a configuração jurídica do direito fundamental ao ambiente, pressupondo, primeiro, a constitucionalização do ambiente e, segundo, o reconhecimento do direito ao ambiente ...
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Direito Penal E Globalizacao - Sociedade Do Risco, Imigracao Irregular E Justica Restaurativa Livraria Do Advogado
O presente livro visa a contribuir para o debate acerca de três temas atuais e polêmicos que têm preocupado os estudiosos do Direito Penal na contemporaneidade: as transformações pelas quais passa o D...
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Direito Penal Em Tempos De Crise Livraria Do Advogado
A obra pretende abordar temas que, se de um lado procuram enfrentar questões mais ligadas ao direito brasileiro, de outro assumem - com o reforço dos textos estrangeiros - um caráter mais universal. A...
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Direito Penal Genetico E A Lei De Biosseguranca - Lei 11.105/2005: Comentarios Sobre Crimes Envolvendo Engenharia Genetica, Clonagem, Reproducao Assistida, Analise Genomica E Outras Questoes Livraria Do Advogado
O direito penal genético é uma nova área do direito penal que merece estudos e aprofundamento no Brasil, principalmente após a edição da Lei de Biossegurança (Lei 11.105/05). O livro apresenta ao leit...
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Direito Penal Medico Livraria Do Advogado
Esta obra visa a contribuir para o aprofundamento do estudo do "direito penal médico" ou "direito penal da medicina" a partir de temas gerais e especiais relativos à responsabilidade penal médica, ten...
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Direito Probatorio - As Maximas De Experiencia Em Juizo Livraria Do Advogado
A obra objetiva analisar a aplicação das máximas de experiência no processo civil. Foram abordados os pressupostos dogmáticos da categoria, sobretudo a valoração da prova e o convencimento judicial, e...
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Direito Processual Civil - As Reformas E Questoes Atuais Do Direito Processual Civil Livraria Do Advogado
A obra coletiva representa o esforço e a produção científica de Professores da Faculdade de Direito da PUCRS, integrantes do Departamento de Direito Processual Civil, que no desempenho de suas atribui...
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Direito Publico Em Tempos De Crise - Estudos Em Homenagem A Ruy Ruben Ruschel Livraria Do Advogado
A obra apresenta vários estudos no âmbito do Direito Público e homenageia uma das figuras mais ilustres do pensamento e da praxis do Direito Constitucional pátrio.
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Direito Tributario - Tres Modos De Pensar A Tributacao: Elementos Para Uma Teoria Sistematica Do Direito Tributario Livraria Do Advogado
Esta obra tem por objetivo o questionamento sobre qual perspectiva de análise se deve adotar no estudo do Direito Tributário, ou seja, como devemos hierarquizar seus institutos, conceitos, e como afer...
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Direito, Acao E Tutela Jurisdicional - Volume 4 Livraria Do Advogado
O livro trata das relações entre processo e direito material, com ênfase na ação e na classificação de suas eficácias. Destarte, o estudo aborda a concepção unitária e dualista do ordenamento jurídico...
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Direito, Razao, Discurso - Estudos Para A Filosofia Do Direito - 2ª Ed. Livraria Do Advogado
Os onze artigos, aqui reunidos, distinguem-se por seus objetos e tipo de apresentação. O que os liga são o método analítico e as ideias liberais da autonomia e da universalidade. Se a minha presunção ...
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Direitos Essenciais Dos Acionistas - Interpretacao Sistematica Da Protecao Aos Minoritarios Livraria Do Advogado
A obra trata com objetividade os direitos dos acionistas de Companhias ou Sociedades Anônimas, apontando para os elementos que conciliaria o respeito e a proteção dos acionistas minoritários, com as e...
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Direitos Fundamentais E Protecao Do Ambiente - A Dimensao Ecologica Da Dignidade Humana Livraria Do Advogado
A obra aborda a temática da proteção ambiental a partir das lentes progressistas da teoria dos direitos fundamentais, identificando uma dimensão ecológica que conforma o conteúdo do princípio da digni...
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Direitos Fundamentais E Relacoes Familiares Livraria Do Advogado
A obra tem como eixo central o problema da eficácia dos direitos fundamentais nas relações privadas, mais especificamente nas relações de família. A análise das teorias, inicialmente desenvolvidas na ...
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Direitos Fundamentais Sociais - Consideracoes Acerca Da Legitimidade Politica E Processual Do Ministerio Publico Livraria Do Advogado
A obra é uma contribuição acerca do problema da destinação institucional do Ministério Público e sua identidade constitucional, sem pretender esgotar ou concluir o extenso campo de questões que a maté...
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Direitos Fundamentais Sociais - Efetivacao No Ambito Da Democracia Participativa Livraria Do Advogado
O objeto do estudo é a efetividade dos direitos fundamentais sociais e, com esse propósito, percorrer o caminho mais atualizado da dogmática dos Direitos Fundamentais, no qual vem-se renovando a preoc...
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Direitos Fundamentais Sociais E Relacoes Privadas - O Caso Do Direito A Saude Na Constituicao Brasileira De 1988 Livraria Do Advogado
Através do exemplo do direito fundamental social à saúde buscamos analisar o problema da eficácia dos direitos fundamentais sociais no âmbito das relações privadas, sustentando que mencionado direito,...
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